Repressão: Do que é feita a moldura que enquadra a democracia?

Do que é feita a moldura que enquadra a democracia?

chuy

Com as várias notícias que vêm saindo na mídia, tem sido fácil ver a relação entre vigilância e tecnologia através da captura massiva de dados, e a consequente repressão política, com armas cada vez mais impessoais, como os drones, por exemplo. Falarei sobre essa relação mais para frente, mas antes gostaria de descrever o contexto onde essa repressão hoje acontece.

Depois da última eleição, percebeu-se uma comoção geral na sociedade brasileira. No caso da esquerda, daria para dizer que foi um calafrio que correu pela sua espinha. Minha impressão foi que muitas pessoas, pela primeira vez, imaginaram a si mesmas como alvo de repressão. Isso diz um tanto sobre essas pessoas, mas ao mesmo tempo diz também sobre o sistema político em que vivemos.

Para exemplificar, deixem-me contar uma história:

Era uma vez um povo frustrado, que havia perdido a esperança nos seus governantes, a economia ia terrivelmente mal, etc… Eis que um dia, um partido político que prometia muita glória, agia com determinação e queria unificar a nação é eleito.

Familiar, não? Essa é a Alemanha quando Hitler tornou-se chanceler. Durante os anos precedentes, o partido nacional-socialista havia conquistado diversas cadeiras no parlamento através do voto.

Mas como ninguém gosta do exemplo nazista, sempre afirmando que aquilo foi uma aberração da história, então contarei outra história:

Era uma vez um povo esperançoso. Brigou arduamente contra uma ditadura, derrotou-a e passou por um processo de transição. Depois de muita confusão política, a esquerda fez um acordo escuso, inclusive com a igreja, e acabou reinando eleita por vários mandatos. O povo não curtiu muito para onde estava sendo levado e foi para a rua lutar contra os recorrentes corte nos seus direitos.

Diferente do Brasil, em três meses de protestos, o governo democrático da Nicarágua havia matado mais de 350 pessoas com atiradores de elite em 2018.

Afinal, qual é o meu ponto aqui? É que a repressão é uma engrenagem chave de qualquer sociedade hierárquica.

Por que controlar?

Do início da civilização até hoje, o que mantém a coesão do que estou chamando de sociedade hierárquica é a repressão. Tem um conjunto de antropólogos que estuda os povos sem história, aqueles que não deixaram escrita sua história, que afirma que os governos antigos gastavam muito mais recursos evitando que as pessoas fugissem, do que convencendo-as de que o seu governo servia para alguma coisa. Naquela época, as fronteiras eram muito mais fluidas, havendo intermináveis terras fora do jugo de qualquer Estado. Um exemplo muito interessante que eles dão, é o da muralha da China, que parecia servir mais para manter a população submetida ao reino dentro do que para evitar uma invasão mongol.

Mas por que as pessoas têm que ser mantidas dentro? Não seria melhor que os incomodados se retirassem?

Bom, para que uma elite continue mandando, ela precisa que outras pessoas sustentem as suas vidas, e acima de tudo, que sustentem por conta própria essa hierarquia. A repressão é o que alimenta essa máquina: as guerras para conseguir escravos, as prisões para corrigir os elementos desviantes; a polícia ou o exército que faz esse trabalho sujo; a dívida acorrenta pessoas a instituições e a outras pessoas legitimando a obediência; etc.

Como ser mais eficiente?

Voltando para o presente, o grande trunfo da democracia em relação aos outros sistemas políticos dos quais ela é herdeira (não há descontinuidade nessa história), foi ter desenvolvido formas cada vez mais sutis de controle, de normalizar o inaceitável e nos convencer que somos um corpo único. Aqui entra a vigilância, e o papel da tecnologia é crucial.

Por exemplo, para que todo mundo pense igual, inventaram o drone de guerra. Para que ele acerte seu alvo com a precisão desejada, o exército pode usar o sistema de telefonia para encontrar um dissidente. Um telefone celular funciona da seguinte maneira: o tempo todo, o celular manda sinais para as torres de telefonia dizendo: “eu sou de tal empresa; tem alguém aí?” De forma muito simplificada, cada aparelho possui uma “antena” com um identificador único (IMEI). Combina-se ele então com o identificador único do chip celular (IMSI) para criar uma impressão digital do telefone (uma forma de descrever unicamente um celular-chip). Assim, por onde a pessoa andar, todas as torres (não apenas a da companhia que fornece o serviço para a pessoa) vão registrando a existência do seu telefone único. Como a intensidade do sinal é equivalente à distância entre torre e aparelho, calcula-se em tempo real a posição da pessoa.

Outro exemplo são as leis que exigem das empresas de comunicação que guardem por muitos anos os registros da nossa comunicação, de toda nossa comunicação. Para começo de conversa, é preciso que seja possível esse armazenamento gigantesco e seu futuro processamento.

Obviamente, mesmo com todo o avanço tecnológico atual, nem toda a repressão precisa de tecnologia de ponta. A coesão necessária ao projeto-mito do Estado-nação fora da Europa veio de uma técnica muito conhecida: subjugar os povos originários dentro do território nacional através da proibição da sua cultura e principalmente da sua língua. Isso geralmente foi precedido de massacres.

Mapas mentais

Para tentar olhar as várias características da repressão, comecei a bolar um mapa mental sobre as áreas da vida social usadas para reprimir dissidências. Convido você que está lendo a olhá-lo, estudá-lo com mais pessoas e adicionar novos elementos. Também comecei um estudo sobre o uso da internet como forma de expressão.

perseguição política

 

expressão pela internet

A democracia precisa de um inimigo

Mas voltando… se a democracia não acabou com as guerras (tem inclusive um país que faz guerras pela democracia), se ela não aboliu a dívida, se a polícia continua aí, matando nas periferias ou fronteiras, como foi que pintaram um quadro tão bonito para ela? Quando passamos a acreditar que esse é o sistema político ideal?

Mais história. Resumidamente, o muro de Berlim caiu, o capitalismo venceu o comunismo, o neoliberalismo se espalhou por toda parte. Foi nesse contexto, na falta de um inimigo global, que as atrocidades diárias da democracia viraram pontos fora da curva. Crises, revoltas e massacres pulularam durante o século XX e seguem acontecendo, mas “não era para ser assim”, “isso foi um triste acaso”, “esse pessoal reclama de barriga cheia”, etc.

As desculpas para “o mundo ideal” não ter chegado sem um sabotador externo duraram pouco mais de uma década. A partir de 2001, com o ataque às torres gêmeas em Nova Iorque, uma nova dicotomia se instaurou no mundo: de um lado a democracia, do outro, o terrorismo.

Foi preciso apenas mais alguns anos então para que o perigo externo, o afegão das montanhas de alá, se transformasse, dentro do imaginário do senso comum, no inimigo que vem de dentro. Temos visto a quebra da economia da Argentina em 2001, as revoltas na periferia de Paris de 2005, toda a série de manifestações e rebeliões massivas da Primavera Árabe e as Ocupações de Praças, etc. E por toda parte, claro como a luz do dia, os cortes de direitos sociais. Os governantes têm seus próprios cidadão como adversários. Não por acaso, as mudanças dentro da democracia que mais alarmaram ativistas de várias frentes nos últimos anos foram aquelas referentes à lei do crime organizado e à lei antiterrorismo.

Ou seja, nessa visão de mundo política atual, qualquer pessoa agora pode ser o inimigo.

Frustração vira conspiração

Todas as democracias hoje estão criando suas leis antiterroristas e no Brasil não foi diferente. Isso não apareceu com Bolsonaro, mas vem lá da preparação para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 no governo Dilma.

Para que essas lei funcionem do jeito que eles querem, é preciso um elevado grau de vigilância. Se o cidadão, como categoria social, pode virar, da noite para o dia, terrorista, então é preciso saber onde as pessoas estão, o que elas fazem, o que elas gostam, com quem elas andam. Por um lado, nos avisam que estamos sendo vigiados a todo tempo e em qualquer lugar. A aposta é velha: que diminua a fricção social por auto-disciplina. Não sem muita propaganda prévia, a “utopia” das cidades inteligentes caminha diretamente para isso.

Porém, como nem sempre “as pessoas querem cooperar”, também é preciso vigiar sem que ninguém saiba. Desta vez, o que importa é o efeito surpresa: traçam nosso perfil, sabem das nossas redes, magicamente a frustração é tomada como conspiração e num belo dia a campainha soa diferente.

É por causa de ambas estratégias (que visam um horizonte político unidimensional) que sempre tentamos desmascarar os grampos e ataque à privacidade nas nossas oficinas e criptofestas. Será por acaso que o whatsapp criptografa as mensagens, mas armazena e correlaciona todos os metadados da comunicação? Ou que as televisões espertas e os espertofones podem ser ativados a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo, sem o consentimento do usuário? Você já ouviu falar que algumas propagandas digitais também emitem ultrassom (que não podemos ouvir) para se comunicar com outros aparelhos (por exemplo, você pesquisa sobre corrida no computador e recebe um anúncio de tênis no celular)?

A herança

Porém, a democracia não esqueceu sua herança. Toda vez que a predictibilidade, o apaziguamento, as ONGs, o prozac, etc., ou seja, a gestão da sociedade não funciona, entra em cena a polícia, o endividamento, os despejos, etc.

Por fim, quando a gente olha as coisas desse jeito, aquele espanto das esquerdas de que falei lá no início não parece tão surpreendente. A repressão é e sempre foi parte da democracia.